Direito Empresarial, Financeiro e Societário

A FAS Finance coloca a disposição do empresariado a sua experiência, em mais de 25 anos, em trabalhar com equipes multidisciplinares, atuando com visão empresarial, criatividade, visão da resguarda empresarial e habilidade de negociação na aplicação da lei nas várias etapas do Direito Empresarial, Financeiro e Societário compreendendo dentre outras as seguintes atividades:

  • Constituição e estruturação de sociedades, de negócios e atividades empresariais, associações, franquias e fundações seja na modalidade de companhias abertas e ou fechadas, sociedades limitadas e sociedades atuantes em setores regulamentados
  • Assessoria e Consultoria jurídica em reorganizações societárias envolvendo operações de compra e venda ​de participações societárias e ou transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões
  • Estruturação de Joint Ventures, consórcios e  alianças estratégicas
  • Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros);
  • Assessoria na elaboração e implantação de acordo de sócios/quotistas
  • Organização e atualização de livros e documentos societários
  • Assessoria e consultoria jurídica nos vários aspectos dos assuntos societários, inclusive envolvendo a resolução de conflitos societários e ou de potenciais conflitos
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, reuniões de administradores e reuniões de conselhos
  • Assessoria e Consultoria em Auditoria legal (due diligences) envolvendo todas as áreas do direito, visando á aquisição ou a venda de empresas e/ou ativos
  • Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, em assembleias
  • Assessoria e Consultoria na elaboração e implantação do Planejamento Sucessório com vistas a propiciar a estruturação do patrimônio familiar e garantir, a perpetuação do negócio, mesmo na hipótese de ausência dos membros fundadores e ou familiares do grupo

Direito Civil e Direito Administrativo

A FAS Finance coloca a disposição do universo das pessoas físicas e jurídicas a sua experiência, em mais de 25 anos, em trabalhar com equipes multidisciplinares, atuando com visão preventiva e proativa, criatividade, visão da resguarda do patrimônio e habilidade de negociação na aplicação da lei nas várias etapas do Direito Administrativo e Direito Civil compreendendo dentre outras as seguintes atividades de Consultoria e Assessoria Jurídica:

  • Ações com os órgãos governamentais, também chamados de Administração Pública, e sua relação com os administrados, que somos todos nós (pessoas físicas e ou jurídicas)
  • Elaboração de consultas e pareceres relacionados a contratos administrativos e ou procedimentos licitatórios.
  • Esfera contenciosa, com propositura de medidas administrativas e judiciais pertinentes;
  • Formas de negociações entre as pessoas físicas e ou jurídicas na esfera do ambiente PRIVADO, também chamado de Direito Civil, tanto de forma preventiva, quanto de forma contenciosa
  • Elaboração e ou negociação de contratos, aditivos, notificações contratuais, termos de encerramento, rescisões, distratos e termos de quitação contratual, tais como (negociação de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, etc.)
  • Elaboração de consultas e pareceres relacionados a contratos e cláusulas contratuais específicas
  • Elaboração de Contratos de representação comercial, de industrialização, de serviços e de distribuição
  • Elaboração, fundamentação e gestão de pleitos contratuais, na busca da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual
  • Ajuizamento e acompanhamento de procedimentos arbitrais e ou judiciais, relativos a pleitos contratuais
  • Condução de negociações extrajudiciais

Ponto de Esclarecimento: Uma das principais diferenças entre Direito Civil e Direito Administrativo é que no Direito Civil as partes podem fazer tudo o que a lei não proíbe, e já no Direito Administrativo as partes tem de fazer tudo de acordo com o que lei determina.

Direito Tributário

A FAS Finance coloca a disposição do empresariado a sua experiência, em mais de 25 anos, em trabalhar com equipes multidisciplinares, atuando com visão empresarial preventiva e proativa, visão interpretativa e consultiva da legislação fiscal, visão da resguarda empresarial e patrimonial, habilidade de negociação na aplicação da lei nas várias etapas do Direito Tributário compreendendo dentre outras as seguintes atividades:

  • Tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios
  • Entendimento do negócio, a realidade do cliente, objetivando soluções que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na atividade ou operação
  • Atuação em todo o território nacional com o auxílio de uma sólida rede de correspondentes
  • Tratamento de Contenciosos (Estadual, Municipal e Federal), seja na esfera administrativa seja na esfera judicial
  • Obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação
  • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures
  • Aprovação de parcelamentos e similares (Estadual, Municipal e Federal)
  • Elaboração de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes (Estadual, Municipal e Federal)
  • Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais